Democracia Directa e Concenso Racional

Proposta a apresentar aos Indignados no sentido de pressionar as leis e decisões governativas a inverterem a tendência destrutiva do planeta.

Proposta 1: Democracia Directa

Uma democracia directa é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões.

Hoje em dia com a tecnologia actual todos os cidadãos poderão participar nos processos de decisões que as afectassem, a elas, a todos os seres humanos assim como à Natureza e ao planeta em si.

Com transparência na informação poderiam ser sujeitas a escrutínio universal todas as decisões governativas. Todos os assuntos estarão disponiveis gratuita e publicamente na internet acompanhados dos estudos técnicos e pareceres necessários à tomada de uma decisão consciente por parte dos cidadãos.

É obvio que não é obrigatório participar, mas quem quiser aceder à sua conta online pode votar toda e qualquer decisão.

Mais importante do que subscrever uma decisão ou orientação é qualquer cidadão poder submeter uma proposta.

Desta forma os cidadãos poderão participar nas decisões quer na vertente técnica elaborando os estudos, pareceres e comentários que servirão de base à tomada de decisões que na vertente da aprovação de leis ou da decisão em sim: votando!

Propomos que os órgãos legislativos e governativos passem a ter uma parte das decisões tomada sob esta forma incluindo um número de votos na própria Assembleia de Républica Portuguesa assim como um assento no Governo.

Modelo de Decisão

Processo Decisório

1.Proposta (Democracia)

A medida, decisão ou orientação é proposta por qualquer Cidadão ou Associado e toma a designação de Proposta que é sujeita a subscrição, durante este período recolhe sugestões de membros que a subscrevem ou não e depois será aprovada se obtiver maioria das subscrições.

2. Medida (Tecnocracia)

A Proposta é distribuída por equipas técnicas que irão estudar e simular a Proposta, aferindo dos seus impactos ambientais e de outros tipos assim como medir a sua eficiência, validade e necessidade. Colhidos os vistos técnicos, os estudos anexados, a Proposta passa a ser uma Medida.

3. Moção (Consenso Racional)

A Medida com toda a documentação é sujeita a sufrágio universal e será implantada se obtiver a maioria dos votos do total de votantes passando a denominar-se Moção.

Processo Anti Decisório

As decisões que tiverem de ser tomadas de urgência ou de simples gestão poderão ser impugnadas por maioria dos votantes que a faz descer a mesma à categoria de Proposta aplicando-se o processo acima exposto.

Toda e qualquer decisão poderá ser sempre alterada através de todo o processo já acima referido, caso argumentos novos não discutidos sejam adicionados.

Proposta 2: Economia Baseada nos Recursos Naturais do Planeta

Para explicar o que significa uma economia baseada nos recursos temos de considerar um cenário hipotético apelidado de “pós-escassez”. Pós-Escassez é um sistema social baseado primeiramente na premissa de que os bens, serviços e recursos de primeira necessidade estão disponíveis e acessíveis em número suficiente de forma a serem distribuídos uniformemente por todos os cidadãos dos planeta.

Num ambiente destes, os recursos que a humanidade necessita serão geridos de uma forma inteligente considerando as suas características naturais, entre elas a sua disponibilidade, quantidade, impacto ambiental e distribuição.

Embora o sistema em causa represente uma forma de organização económica, não é um modelo económico. É um modelo social, um contrato social. Um modelo de sociedade inspirado na gestão eficiente, técnica e objectiva do planeta como um todo.

Daí que podemos definir a economia baseada nos recursos como um sistema económico e social onde todos os bens e serviços estão disponíveis sem necessidade de recorrer ao uso de dinheiro, crédito, caridade ou qualquer outro sistema de débito ou servidão. Todos os recursos tornam-se uma herança comum de todos os habitantes e não de apenas uns poucos seleccionados. A premissa base deste sistema é de que a Terra é abundante em recursos, no entanto a nossa prática de racionamento de recursos através de métodos monetários é irrelevante e contraprodutiva à nossa sobrevivência.

A sociedade moderna tem acesso a tecnologias de ponta e pode disponibilizar comida, vestimenta, alojamento e assistência médica, pode actualizar o nosso sistema de educação, e desenvolver um fornecimento ilimitado de energia renovável e não-poluente. Assim poderemos fornecer um modelo de uma economia eficiente onde todos podem desfrutar de um elevadíssimo padrão de vida com todas as vantagens de uma sociedade altamente tecnológica.

Uma economia baseada nos recursos usará os recursos existentes da terra e do mar, o equipamento físico, indústrias e tecnologia, para melhorar a vida de toda a população. Numa economia baseada nos recursos em vez do dinheiro, poderemos facilmente produzir todas as necessidades biológicas e fornecer um elevado padrão de vida para todos.

Declaração de Princípios:

1. Declarar todos recursos mundiais como património comum de todas as pessoas.

2. Transcender as divisões artificiais que hoje arbitrariamente separam as pessoas.

3. Substituir as economias nacionalistas baseadas em dinheiro por uma economia baseada em recursos.

4. Ajudar na estabilização da população mundial através da educação e do uso voluntário de contraceptivos.

5. Regenerar e restaurar o meio ambiente de acordo com o melhor da nossa capacidade tecnológica.

6. Reprojectar cidades, sistemas de transporte, agroindústrias, e fábricas para que sejam energicamente eficientes, limpos e capazes de servir convenientemente as necessidades de todas as pessoas.

7. Livrar-se gradualmente das entidades corporativas e dos governos (locais, nacionais, ou supranacionais) como meios de gestão social. 8. Compartilhar e aplicar novas tecnologias para o benefício de todos os cidadãos deste planeta e do Ambiente.

9. Desenvolver e usar fontes de energia limpas e renováveis.

10. Produzir os produtos com alta qualidade para o benefício do mundo inteiro.

11. Exigir estudos sobre o impacto ambiental antes da construção de quaisquer megaprojetos.

12. Encorajar o mais amplo espectro de criatividade e incentivo a empreendimentos construtivos.

13. Superar o nacionalismo, o fanatismo e o preconceito através da educação.

14. Eliminar o elitismo, seja técnico ou de qualquer outra forma.

15. Delinear metodologias através de pesquisas meticulosas em vez de opiniões aleatórias.

16. Melhorar a comunicação nas escolas para que a nossa língua seja relevante às condições físicas do mundo.

17. Fornecer não só as necessidades básicas de sobrevivência, como também desafios que estimulem a mente ao mesmo tempo em que enfatizem a individualidade em detrimento da uniformidade.

18. Finalmente, preparar as pessoas intelectual e emocionalmente para as mudanças e desafios que têm pela frente.

Votação:

Proposta ao Movimento Indignados:

Em construção proposta para apresentar ao Indignados no sentido de pressionar as leis a inverterem a tendência destrutiva do planeta.

1. Democracia directa - Quem concorda que pode ser uma boa solução para alcançar uma EBR?

2. EBR - Quem subscreve aprestarmos formalmente a EBR ao movimento indignados e a outros similares?

A EBR não determina a extinção do sistema mercantil actual. Cada um de nos, sozinhos ou em grupo pode viver numa EBR estabelecendo-se na oferta e procura as suas relações com as outras, milhões, biliões de Economias Baseadas nos Recursos!