Organismos Genéticamente Modificados em Portugal

Organismos Genéticamente Modificados em Portugal

Organismos Genéticamente Modificados em Portugal

A FUTURAGORA defende uma gestão eficiente dos recursos naturais e por isso preocupa-se com a temática dos Organismos Geneticamente Modificados. Novas diretrizes europeias permitem doravante os estados membros poderem proibir ocultivo de vegetais transgénicos.
 
A decisão significa também que cada país pode também, individualmente e não mais no âmbito da União Europeia, tomar a decisão de liberar os transgénicos. A situação vai variar de país a país e da capacidade da população de pressionar diretamente seus governantes.  As eventuais liberações certamente trarão o desafio da contaminação mesmo para os países que seguirem com suas moratórias nacionais.
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O Parlamento francês aprovou uma lei que proíbe o cultivo de toda equalquer variedade de milho geneticamente modificado em solo nacional devido aos seus impactos ambientais. Esta decisão vem na sequência de um decreto governamental publicado há cerca de dois meses e que suspendia temporariamente esses cultivos. Em Itália a proibição do milho transgénico MON 810 já vem de 2013 e conta com um apoio massivo de 80% da população, mas foi recentemente reforçada por um tribunal regional italiano.
 
Pretende-se promover o debate social e análise científica sobre a temática OGM.
 
Ponderados os factores a favor e contra o cultivo de organismos geneticamente modificados em Portugal, toma-se a seguinte posição:
 

Organismos Geneticamente Modificados em Portugal

A FUTURAGORA vem propor um debate social e uma declaração de intenções sobre os organismos geneticamente modificados com vista a alterações legislativas no sentido de proibir o cultivo de milho e outras espécies transgénicos em Portugal.

Considerando que Portugal prima pelo respeito do ambiente, da qualidade de vida dos seus cidadãos e pela gestão inteligente dos seus recursos naturais.

Considerando que a decisão de proibir organismos geneticamente modificados (OGM) cabe a cada Estado-membro e que Portugal é um dos cinco países da UE que cultivam milho geneticamente modificado.

Considerando que Portugal dado às suas características edafoclimáticas – solos férteis, chuvas frequentes e clima ameno – se revela uma zona rica em agricultura tradicional, e onde se destaca pela qualidade dos produtos regionais de renome nacional e até internacional.

Considerando que as sementeiras convencionais utilizadas na agricultura tradicional, constituem uma herança genética de valor intrínseco incalculável que cabe a todos nós preservá-las para as gerações vindouras.

Considerando que a introdução e o cultivo de organismos geneticamente modificados são frequentemente contestados como colocando sérias ameaças para a saúde pública, ao ambiente e ao desenvolvimento da agricultura tradicional.

Considerando a existência de poucos estudos e testes sobre os GMO que comprovem a não existência de riscos para a saúde pública e para a herança genética agrícola local.

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Considerando que o cultivo de organismos geneticamente modificados está baseado num modelo de agricultura intensiva com forte recurso a produtos agro-químicos, de fabrico exterior à região, cujo uso frequente constitui uma séria agressão ambiental.

Considerando que tanto o tipo de agricultura de produção massiva à qual os OGM estão intimamente associados como a coexistência de cultivos convencionais em simultâneo com cultivos contendo OGM colocam em causa as tradições agrícolas locais regionais, bem como o facto de sujeitarem as variedades de cariz local a uma contaminação genética irreversível, levando a que as variedades tradicionais acabem por converter-se também em transgénicas.

Considerando tratar-se de numa região que se faz enaltecer por um turismo de natureza não se podem assumir atitudes susceptíveis de hipotecar a sensível e característica bio-diversidade de Portugal.

Nestes termos, os signatários da presente declaração solicitam:

  • Rotular todos os produtos alimentares para consumo humano ou animal derivados geneticamente modificados (OGM).
  • Proibir o cultivo de variedades de organismos geneticamente modificado ou transgénicos em Portugal.
  • Proibir a introdução no ecossistema natural Português de variedades vegetais geneticamente modificadas excepto em condições de laboratoriais de fins científicos.
  • Regime contra-ordenacional para o incumprimento das presentes regras.
  • A declaração de Portugal como uma zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados.

Bruxelas passa decisão OGM ao Estados Membros.
Declaração de Intenções OGM (Gdocs)
StopOGM – Não aos transgénicos
www.futuragora.pt

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